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Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 199, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022

Altera o Anexo da Resolução 133/2021 (Regulamento Eleitoral) incluindo o Parágrafo Quarto no art. 4º, Parágrafo Quarto no art. 27 e Parágrafo Quarto no art. 114 para definir o marco inicial de contagem de prazo para justificar o não comparecimento dos profissionais nas eleições e dá outras providências. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 04/11/2022 | Edição: 209 | Seção: 1 | Página: 146
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RESOLUÇÃO Nº 198, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022

Inclui dispositivo na Resolução nº 195, de 10 de outubro de 2022, e estabelece os valores das anuidades para o profissional recém formado e inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal nos termos previsto no art. 6º da Lei nº 8.742/1993 e do Decreto nº 11.016/2022 para o ano de 2023.Inclui dispositivo na Resolução nº 195, de 10 de outubro de 2022, e estabelece os valores das anuidades para o profissional recém formado e inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal nos termos previsto no art. 6º da Lei nº 8.742/1993 e do Decreto nº 11.016/2022 para o ano de 2023.
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RESOLUÇÃO Nº 197, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022

Altera o artigo 15 da Resolução nº 53, de 18 de janeiro de 2019, dando nova redação.
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RESOLUÇÃO Nº 196, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022

Dispõe sobre procedimentos orçamentários, contábeis e de prestação de contas a serem adotados pelo Conselho Federal dos Técnicos Industriais e pelos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO Nº 195, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022

Estabelece os valores das anuidades, do TRT e das taxas para o ano de 2023.
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RESOLUÇÃO Nº 194, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022

Suspender o pagamento de Adicional de Embarque e Desembarque previstos na Resolução nº 079/2019 e na Deliberação Plenária nº 064/2021.
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RESOLUÇÃO Nº 193, DE 30 DE AGOSTO DE 2022

Dispõe sobre o status e cancelamento de cobrança para profissionais reativados de ofício
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RESOLUÇÃO Nº 192, DE 30 DE AGOSTO DE 2022

Dispõe sobre a suspensão parcial da Resolução do CFT nº 147/2021 e seus efeitos.
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